Concessões de Parques em Minas Gerais

Gruta da Lapinha - Rota Peter Lund
IEF Divulgação

Assunto que desperta interesses e debates, concessões governamentais não são propriamente uma novidade. Há quem defenda ser até uma necessidade. Fato é que, quando isto envolve Unidades de Conservação, além de escassas experiências, variados são os aspectos e interesses envolvidos; resultando num processo que pode se arrastar por longos períodos. Enquanto isso a comunidade permanece em compasso de espera...

Há aproximadamente dois anos o Governo de Minas Gerais lançou o Programa de Concessões de Parques Estaduais PARC. Somente agora em 2021 o Estado de Minas homologou a primeira concessão prevista neste Plano. Trata-se da Rota Peter Lund, que envolve o PE do Sumidouro e os Monumentos Natural Peter Lund e Gruta Rei do Mato; todos localizados na região central do Estado; em distâncias relativamente próximas.

Talvez por não ser um ponto de maior afluência de Montanhistas, esse fato relevante passou despercebido pela comunidade. Mas esta percepção tende a mudar, uma vez que pontos de maior interesse a esses praticantes como o Ibitipoca, Papagaio, Itambé, Itacolomi, Rio Preto, Brigadeiro, Serra Nova, Biribiri, dentre outros estão na lista das pretendidas concessões.

Antes de tudo convém esclarecer que concessão difere da privatização. Apesar de fato claro, isto parece ainda confundir mentes e provocar discussões acaloradas. Em resumo, numa concessão o Estado não se desfaz de um bem; mas delega a algum ente privado a gestão dos serviços neste disponibilizados. No caso específico, trata-se da concessão dos serviços turísticos nas Unidades de Conservação.

Isto é atraente porque libera o Estado de preocupações menos complexas, como administração de mão de obra menos especializada; ou mesmo disponibilização e execução de tarefas e estruturas mais simplificadas. O resultado é que o Estado pode se concentrar em pontos sensíveis, como a gestão da saúde e educação. Isto ganha grau de importância frente aos recursos públicos escassos.

Sendo uma comunidade mais ousada e labutante, os Montanhistas não estão preocupados com perfumarias dentro desse processo de concessão. Sabedora que o Estado permanecerá ditando as regras gerais, a comunidade pouco importa por exemplo, se uma portaria é ou será construída com tijolinhos à vista; ou ornada com azulejos artisticamente elaborados.... 

De nossa parte o que valorizamos numa Unidade de Conservação é seu aspecto natural mais primário, como a diversidade da fauna e flora; o número de atrativos liberados e a quilometragem de trilhas disponibilizadas; além de áreas sutis para acampamentos em pontos estratégicos. E evidentemente exigimos um sistema de acesso que garanta agilidade e efetividade, pagando por tudo isto um valor justo. Complementam nossos anseios as boas e frutuosas relações entre as Unidades de Conservação e seus entornos.

Esses aspectos poderiam ser favorecidos pela gestão privada dos serviços; uma vez que esta estaria dispensada de uma série de ações burocráticas inerentes à mão pesada do Estado. Comparados ao Estado, não é difícil constatar o quão mais ágeis são os entes privados nas tomadas de decisões.

Desse modo, pelo menos de nossa parte há uma expectativa positiva que as futuras concessões venham atender nossos anseios. Isto porque não precisamos e nem queremos unidades de conservação de mentirinha. Quase sempre, estas somente se apresentam existentes para infernizar a vida de Montanhistas, que na sua esmagadora maioria são pessoas ambientalmente conscientes.

Por fim, embora reconheçamos que este processo possa perdurar além do previsto e que poderá vir a enfrentar riscos frente a futuros processos eleitorais, fato comum no Brasil, torcemos para que as concessões se tornem realidade o quanto antes. Sejamos francos, na atual conjuntura trata-se da nossa única esperança factível; porque de fato desde longa data e até o momento o Estado presente nas UC's mostrou-se absolutamente incompetente.

Bons ventos pra nós!